18 de Outubro de 2019 -
 
10/07/2019 - 23h00
Câmara aprova texto-base da reforma da Previdência; veja como foi
Proposta do governo foi aprovada por 379 votos a 131; primeiro destaque ao texto, sobre aposentadoria de professores, foi rejeitado, e sessão, encerrada
Por Larissa Quintino, André Siqueira
Veja.com
Deputados comemoram a aprovação da reforma da
Previdência na Câmara dos Deputados (Luis Macedo/
Câmara dos Deputados/Divulgação)

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 379 votos a 131, o texto-base da reforma da Previdência no início da noite desta quarta-feira, 10.

A proposta cria novas regras para que brasileiros possam pedir a aposentadoria. A principal é a fixação de idade mínima: caso a reforma entre em vigor, é preciso ter 62 anos, no caso das mulheres ou 65 anos, se homem, para pedir o benefício.

Após o anúncio do placar favorável à reforma, Rodrigo Maia, presidente da Câmara e principal articulador da proposta, esboçou uma reação de alívio, e se emocionou. Ele foi elogiado pelo líder do PSL na Câmara, Delegado Waldir (GO), e aplaudido de pé pela maioria dos 510 parlamentares presentes.

Com a aprovação do texto-base, os deputados iniciaram a análise dos destaques ao texto, que podem reduzir o impacto fiscal da proposta elaborada pela equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes. O primeiro deles, do Partido Liberal (PL), pedia a aprovação da emenda proposta pelo deputado Wellington Roberto (PB). Ele excluía os professores das mudanças da reforma, mantendo as regras atuais para esses profissionais de educação infantil e ensino médio, no setor público ou privado. O texto foi negado. 

Com a rejeição do destaque, Maia anunciou o encerramento da sessão. Os deputados voltarão a discutir propostas de alteração ao texto no plenário da Casa a partir das 11h desta quinta-feira.

Por se tratar de uma mudança na Constituição, a proposta precisa ser votada em dois turnos e ter o apoio de três quintos dos deputados (308 votos favoráveis dos 513 parlamentares). Após a votação do primeiro turno, nesta quarta, será necessário um intervalo de cinco sessões para que haja a segunda votação. Caso seja aprovado, o texto segue para o Senado.

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