17 de Outubro de 2018 -
 
08/08/2018 - 07h00
Sete meses após prisão, Câmara decide a portas fechadas cassação de Maluf
Por Edson Sardinha e Fábio Góis
Agência Brasil/Agoranews

O comando da Câmara resolveu adiar e decidir a portas fechadas o futuro do deputado Paulo Maluf (PP-SP), que cumpre pena de 7 anos e 9 meses de reclusão desde dezembro por lavagem de dinheiro.

A Mesa Diretora passou para esta quarta-feira (8) a reunião, inicialmente prevista para terça, convocada justamente para examinar a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) de cassar o deputado.

O local do encontro também foi alterado. Em vez de ser no Congresso, conforme estava previsto para ontem de manhã, será na casa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sem a presença de assessores. Segundo a Secretaria-Geral da Mesa (SGM), cabe ao presidente da Casa decidir, caso a caso, se reuniões do colegiado serão restritas aos deputados membros ou se assessores podem participar. Não há norma específica sobre a questão, completa a SGM.

Deputado Federal do Progressista Paulo Salim Maluf - Foto: Arquivo

Procurado pela reportagem, Maia não deu retorno aos contatos. 

Vice-presidente da Câmara, Fábio Ramalho (MDB-MG) disse ao Congresso em Foco ser contra a reunião secreta sobre a situação de Maluf. “Por mim, vai ser a portas abertas. Só fiquei sabendo que a reunião ficou [marcada] para a casa do Rodrigo [Maia] hoje”, declarou o emedebista, referindo-se à transferência do encontro para a residência do colega.

“Eu defendo que [a discussão sobre o caso Maluf] seja em plenário”, acrescentou Fábio, que prometeu se debruçar sobre o encaminhamento do STF para decidir que providências tomar.

Precedente

Essa não é a primeira vez que a Câmara adia decisão a situação de Maluf. Desde fevereiro a vaga do deputado presidiário é ocupada pelo suplente Junji Abe (DEM-SP), que já foi condenado por improbidade administrativa e responde a outras ações. Junji alega inocência.

Ao cassarem Maluf, os ministros do Supremo alegaram que o regime fechado, inicialmente determinado, era incompatível com o exercício do mandato de deputado federal. Em razão disso, pediram para que a Mesa declarasse a perda da função, mas desde então a decisão tem sido protelada.

Ao mesmo tempo, o Conselho de Ética da Câmara instaurou um processo por quebra de decoro contra Maluf. Nesse caso, a decisão será do plenário, e não da cúpula da Casa.

Desde que foi condenado, Maluf foi suspenso do mandato, perdeu o apartamento funcional que ocupava e o salário de R$ 33,7 mil, além da verba de gabinete de R$ 101,9 mil e outros R$ 37 mil de verba para o exercício da atividade parlamentar. (Do Congresso em Foco)

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

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