A Câmara de Dourados emitiu, na manhã desta segunda-feira (16), a Portaria nº 044/2020, que trata sobre as medidas preventivas que a Casa de Leis irá adotar, para evitar a propagação do CoronovÃrus (COVID-19). As medidas foram tomadas conforme recomendação do Ministério da Saúde.
De acordo com a Portaria, fica vedado o acesso de pessoas, que não estejam a trabalho, no prédio da Câmara Municipal. As sessões ordinárias terão acesso restringido ao público, porém serão realizadas normalmente às segundas-feiras, a partir das 18h30. Ainda será reduzido o número de servidores que trabalharão durante as sessões.
As que ocorreriam nos próximos dias, foram adiados por tempo indeterminado. Os servidores dos gabinetes parlamentares serão dispensados do controle de ponto eletrônico, dando a possibilidade de prestação de serviço na modalidade home office, sendo que deve ser mantida a presença de, pelo menos, um servidor em cada gabinete, e as comunicações internas oficiais poderão ser realizadas por e-mail e por Whatsapp.
Os servidores da Casa de Leis também poderão ser dispensados do controle de ponto, mediante a exercÃcio da atividade em home office, sendo o caso decidido pela direção de cada setor. Os funcionários com mais de 60 anos estão dispensados das suas atividades, sem prejuÃzo da remuneração.
Projetos de lei que porventura o executivo encaminhar ao legislativo acerca de qualquer questão ligada à Covid-19 terão, ainda, prioridade na tramitação.
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