O Relator dos processos da Lava Jato e do processo do Triplex em que Luiz Inácio Lula da Silva é acusado e foi condenado, o Desembargador João Pedro Gebran Neto acaba de despachar que determina que a autoridade que praticou a ação se abstenha de qualquer ato, ou seja revogue a decisão de soltar o ex-presidente Lula.
A decisão monocrática foi uma decisão que contraria outra de colegiado do TRF-4. Gebran Neto diz que seu colega Rogério Favreto foi induzido ao erro do pedido de habeas corpus e decide manter o ex-presidente Lula preso.
Decisão
"DETERMINO que a autoridade coatora e a PolÃcia Federal do Paraná se abstenham de praticar qualquer ato que modifique a decisão colegiada da 8ª Turma", diz o texto assinado por Gebran.
Saiba do caso
Na manhã neste domingo (8), o desembargador federal plantonista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Rogério Favreto, decidiu conceder liberdade a Lula. O petista foi condenado no processo do triplex, no âmbito da Operação Lava Jato, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele está preso desde abril deste ano em Curitiba.
Em seguida, o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal, no Paraná, afirmou que o desembargador não tem competência para mandar soltar Lula. De acordo com o magistrado, caso ele ou a autoridade policial cumpra a decisão, estará "concomitantemente" descumprindo a ordem de prisão do Colegiado da 8ª Turma do TRF-4.
No inÃcio da tarde, o procurador regional da República plantonista José Osmar Pumes se manifestou. Ele pediu a reconsideração da decisão sobre o pedido de soltura de Lula.
"O Ministério Público Federal requer que seja reconsiderada a decisão liminar, para que seja suspensa a determinação contida no evento 3, recolhendo-se o alvará de soltura, até que o pedido de habeas corpus aqui tratado seja submetido ao escrutÃnio da c. 8ª Turma dessa Corte", apontou o procurador.
.gif)
