Moradores da Reserva Indígena de Dourados voltaram a boquear, na manhã desta quinta-feira (8), o trecho da MS-156 denominado Rodovia Pedro Palhano, que liga o município a Itaporã.

O bloqueio foi feitos pelos índios que moram na aldeias Jaguapyru e Bororó em Dourados. 

A manifestação é motivada pelo julgamento do “marco temporal” no STF (Supremo Tribunal Federal), que pode mudar os mecanismos de demarcação de terras de ocupação tradicional no Brasil.

Na semana passada, houve três dias seguidos de protesto com bloqueio da rodovia estadual. Outro trecho que está bloqueado é o acesso a rodovia MS-379 que liga Dourados, passando pelo Panambi e a cidade de Douradina.

Na rodovia federal, o trecho que já está bloqueado pelos indígenas é no quilômetro 260 da BR 163 em Dourados nas proximidades do restaurante Kanoas, este bloqueio é feito por índios desaldeiados.

De acordo com o STF, hoje será proferido o voto do relator, ministro Edson Fachin no julgamento “sobre a definição do estatuto jurídico-constitucional das relações de posse das áreas de tradicional ocupação indígena e do chamado marco temporal (desde quando essa ocupação deverá prevalecer) ”.

A discussão

Representantes do agronegócio defendem a tese “que condiciona as demarcações de terras indígenas à comprovação de que as comunidades indígenas habitavam a área em 5/10/1988, data de promulgação da Constituição Federal”.

Já os indígenas são contrários a esse entendimento. Na sessão de 1º de setembro do julgamento no STF, Anderson de Souza Santos falou em nome do Conselho Aty Guasu Guarani Kaiowa, de Mato Grosso do Sul, e “defendeu que a tese do marco temporário seja declarada inconstitucional e que os artigos 231 e 232 da Constituição Federal sejam fixados como cláusulas pétreas”. “Ele afirmou que a falta de território faz aumentar a violência contra os povos indígenas”, detalhou a Corte.

STF vota hoje

Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) vão começar a apresentar seus votos hoje no julgamento do marco temporal das terras indígenas. O assunto está em plenário desde o final da sessão do último dia 26, mas na semana passada o tempo foi todo dedicado às manifestações das partes interessadas no processo.

Hoje a sessão começa com a leitura do voto do ministro Edson Fachin, relator do caso, que foi favorável aos indígenas. Em junho, o caso era apreciado em plenário virtual, modalidade de julgamento em que os ministros votam diretamente no sistema do STF. Logo em seguida, porém, o ministro Alexandre de Moraes fez um pedido de destaque e o caso foi levado ao plenário presencial.