18 de Setembro de 2019 -
 
06/09/2019 - 07h00
Posse de prédio em que fica aparelho de radioterapia do HC gera batalha judicial
Associação Beneficente Douradense, que mantém o Hospital Evangélico, quer que o Centro de Tratamento de Câncer de Dourados deixe prédio
André Bento
94FM/Agoranews

A casamata de radioterapia do Hospital do Câncer de Dourados é centro de uma batalha judicial travada entre a Associação Beneficente Douradense, mantenedora do Hospital Evangélico, e o CTCD (Centro de Tratamento de Câncer de Dourados), empresa que atua em prédio anexo à unidade hospitalar desde 1999 através de contrato de comodato com vigência de 20 anos. 

Após litígio entre as partes, o rompimento desse vínculo foi possível graças a um acordo firmado no dia 13 de fevereiro de 2017. Homologado pela Justiça, ele previa, entre outros pontos, que o CTCD entregaria a totalidade do prédio principal na Rua Cuiabá, número 2525, ao Hospital Evangélico em 180 dias corridos, com exceção da casamata de radioterapia anexa ao imóvel, que deveria ser entregue até 31 de maio de 2019.

No entanto, o hospital recorreu à 6ª Vara Cível da comarca sob alegação de que o centro não atendeu esse último prazo. E no dia 4 de junho o juiz José Domingues Filho determinou a expedição de mandado de imissão na posse em favor do credor.

Mas oficial de Justiça declarou ter entrado em contato com Flávia Cristina Ferreira de Araújo, “que disse ser a responsável técnica pelo equipamento” e “informou que não há como fazer a entrega do bem de um dia para outro, que o trâmite legal de transmissão demanda uma série de providências a serem tomadas junto ao órgão competente, tais como o descomissionamento da máquina, local de destino da máquina, etc, eis que se trata de local de alta radiação”. 

Ela apontou ainda “necessidade de que se proceda a consolidação dos pacientes que utilizam a máquina, ou seja, estes pacientes devem ser encaminhados a outro local, a fim de prosseguir com o tratamento, entre outras medidas de segurança a serem tomadas”, medidas que, segundo relatado, “demandariam, no mínimo, quarenta e cinco dias.”

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