BRASÍLIA - O governo publicou nesta quarta-feira decreto que acaba com 21 mil cargos , funções e gratificações no serviço público federal. A medida faz parte da agenda de 100 dias do presidente Jair Bolsonaro . Desse total, 6.587 são cargos que já estavam vagos, que deixarão de existir imediatamente.

O restante será extinto em fases, uma parte a partir de 30 de abril e outra, a partir de 31 de julho. Se as funções estiverem preenchidas, os ocupantes terão que ser exonerados. De acordo com o ministério da Economia, a ação vai garantir uma economia de R$ 195 milhões por ano.

Em entrevista concedida ao GLOBO em outubro, a dez dias do segundo das eleições e já oficializado como ministro-chefe da Casa Civil do governo Jair Bolsonaro,  Onyx Lorenzoni (DEM-RS) prometeu cortar 20 mil cargos de confiança e em comissão 'logo no primeiro dia' .

De acordo com o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Paulo Uebel, a medida foi elaborada para não interferir no funcionamento da máquina pública. A estratégia foi focar em atividades meio, aquelas que não são focadas à tarefa principal de cada área. Com a redução, o número de cargos, funções e gratificações será reduzido de 130 mil para cerca de 110 mil.

— A economia que faremos são recursos que vamos poder investir na melhoria da experiência do cidadão, do serviço fim, que beneficia as pessoas — avalia Uebel, que destaca ainda que parte das atividades poderão ser automatizadas.

Do total da economia anual para os cofres públicos, R$ 139 milhões (71% do total) é referente a extinção de cargos atualmente vagos. Apesar de não estarem ocupados, essas vagas ocupam espaço no Orçamento.

Concursos públicos

O decreto é o primeiro de um total de três textos que devem ser editados pela pasta para conter os gastos com pessoal. Os outros dois serão focados em estabelecer critérios para o preenchimento de novos cargos comissionados no futuro e exigências mais rígidas para a abertura de concursos públicos.