Por Aline Pavaneli, Adriana Justi e Ederson Hising, G1 PR
Globo.com
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado, nesta quarta-feira (6), a 12 anos e 11 meses por corrupção e lavagem de dinheiro no processo da Lava Jato que apura se ele recebeu propina por meio da reforma de um sÃtio em Atibaia (SP). A defesa de Lula diz que recorrerá da decisão (veja no final do texto).
O ex-presidente está preso desde abril de 2018 em Curitiba, onde cumpre pena de 12 anos e 1 mês determinada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), na primeira condenação dele na segunda instância pela Lava Jato. Ele foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex no Guarujá (SP).
Em nota (leia, abaixo, a Ãntegra), o advogado Cristiano Zanin Martins afirmou: "A defesa do ex-presidente Lula recorrerá de mais uma decisão condenatória proferida hoje (06/02/2019) pela 13ª. Justiça Federal de Curitiba que atenta aos mais basilares parâmetros jurÃdicos e reforça o uso perverso das leis e dos procedimentos jurÃdicos para fins de perseguição polÃtica, prática que reputamos como 'lawfare'".
reforma feita pela empreiteira OAS a pedido da famÃlia Lula, com recursos de propina, no sÃtio Santa Bárbara, em Atibaia. Segundo o MPF, o uso do local pela famÃlia do ex-presidente comprova que, de fato, ele era o proprietário.
ter se beneficiado, por meio das obras no sÃtio, com parte do pagamento de propina de pelo menos R$ 128 milhões pela Odebrecht e de outros R$ 27 milhões por parte da OAS. Para os procuradores, parte desse dinheiro foi usada para adequar o sÃtio à s necessidades de Lula. Segundo a denúncia, as melhorias no imóvel totalizaram R$ 1,02 milhão.
ter ajudado as empreiteiras ao manter nos cargos os ex-executivos da Petrobras Renato Duque, Paulo Roberto Costa, Jorge Zelada, Nestor Cerveró e Pedro Barusco, que comandaram boa parte dos esquemas fraudulentos entre empreiteiras e a estatal, descobertos pela Lava Jato.
O MPF afirma que a Odebrecht e a OAS custearam R$ 850 mil em reformas na propriedade. Já Bumlai fez o repasse de propina ao ex-presidente no valor de R$ 150 mil, ainda conforme o MPF.
JuÃza determina confisco do sÃtio
A juÃza determinou ainda o confisco do sÃtio de Atibaia.
Ela afirmou que, apesar de o processo não discutir a propriedade do imóvel – mas, sim, as reformas que foram feitas nele –, os valores do terreno e das benfeitorias são equivalentes. Assim, não haveria como decretar a perda das benfeitorias sem afetar o imóvel.
De acordo com Gabriela Hardt, após a venda do sÃtio, a diferença entre o valor das benfeitorias e o valor pago pelo imóvel deve ser revertida aos proprietários – Fernando Bittar e a esposa.
Para chegar à pena estabelecida, de 12 anos e 11 meses, a juÃza dividiu a condenação em três partes:
a primeira delas diz respeito ao crime de corrupção ativa referente ao recebimento de propina da Odebrecht para o PT Lula. Por essa condenação, Lula recebeu pena de 5 anos e 4 meses de prisão.
Na sequência, a juÃza dividiu os crimes envolvendo a Odebrecht e a OAS em dois conjuntos.
Assim, somando as três partes da condenação, a juÃza chegou ao cálculo final, determinando regime fechado para o inÃcio do cumprimento da pena.
Condenação anterior
O ex-presidente já havia sido condenado a nove anos e seis meses de prisão, na primeira instância da Lava Jato, pelos crimes de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro, em julho de 2017, no processo referente ao triplex de Guarujá (SP).
Em 24 de janeiro, por unanimidade, a 8ª Turma do TRF4 manteve a condenação e aumentou a pena de prisão do ex-presidente de 9 para 12 anos e 1 mês. Lula recorreu e, com todos os recursos esgotados, começou a cumprir a pena em abril de 2018.
Desde então, o petista está preso uma sala especial na PF, na capital paranaense.
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