11 de Abril de 2021 -
 
24/03/2021 - 07h00
Projeto de Rose Modesto fixa multas para quem promover e frequentar festas clandestinas
Multa deve ser de, no mínimo, de R$ 5 mil para quem promove o evento e R$ 500 para quem frequenta Fonte: Agência Câmara de Notícias
Redação
Agência Câmara
"Esses eventos, apesar de proibidos, continuam
acontecendo", disse Rose Modesto - Foto: Luís Macedo/
Câmara dos Deputados.

A Deputada Federal Rose Modesto (PSDB-MS), protocolou o Projeto de Lei 984/21 que prevê multas administrativas para quem promover e frequentar festas e outros eventos clandestinos que resultem em aglomerações de pessoas durante o período de emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus.

Conforme a proposta, a multa será definida e regulamentada pelo ente federado competente, a multa será de R$ 5 mil para pessoas físicas ou jurídicas que promoverem festas ou eventos clandestinos que resultem em aglomeração, com ou sem fins lucrativos, em sua propriedade ou estabelecimento comercial; e de R$ 500 para quem participar dos eventos.

“Temos um alto índice de contágio de coronavírus em festas, eventos e encontros que promovem verdadeiras aglomerações, principalmente entre os jovens”, destaca a deputada Rose Modesto (PSDB-MS), autora da proposta. “Esses eventos, apesar de proibidos, continuam acontecendo e desafiando a fiscalização e as medidas sanitárias, colocando milhares de pessoas em risco”, completa a Rose Modesto, deputada federal do Mato Grosso do Sul.

Em análise na Câmara dos Deputados, o texto insere a medida na Lei 13.979/20, que trata das medidas de enfrentamento da pandemia. Os valores recolhidos deverão ser utilizados obrigatoriamente em ações e serviços de saúde.

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