É esperado que o texto elaborado pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL) seja aprovado, mas senadores do campo governista também apresentaram propostas de voto em separado em dissonância com o proposto pelo relator. 

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) é mencionado 84 vezes no relatório de Renan e lidera a lista dos supostos crimes com dez citações. Há ainda quatro ministros, três ex-ministros, empresários e médicos que defendem tratamentos ineficazes no rol de pedidos de indiciamento de Renan.

O texto desta terça traz 81 indiciamentos, treze a mais do que o apresentado na quarta-feira (20), com 81 pessoas físicas e 2 empresas.

Durante a sessão, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) pediu pela inclusão do pedido de indiciamento do governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), e do ex-secretário de saúde do Amazonas, Marcellus Campêlo, o que foi atendido pelo relator.

Em nota, Wilson Lima afirmou que a sugestão de indiciamento de seu nome “tem total motivação político-eleitoral, liderada pelo senador Eduardo Braga, visando as eleições de 2022”. “Não fui sequer investigado pela CPI. Vou seguir trabalhando e fazendo o que nenhum político que esteve à frente do Estado foi capaz de fazer em tão pouco tempo pelo desenvolvimento do Amazonas”, completa a nota.

Além disso, também foi incluído na lista de sugestão de indiciamentos o senador Luís Carlos Heinze (PP-RS) pelas “reincidências” em declarar informações falsas sobre medicamentos do “kit Covid” durante as sessões da comissão, conforme sugerido por Alessandro Vieira (Cidadania-ES).

Após a discussão final dos votos apresentados, acontecerá a votação nominal dos relatórios. Os 11 membros titulares da CPI votam abertamente. Para aprovação do texto final do relator, basta maioria simples – ou seja, seis votos a favor.

Após serem aprovadas pela CPI, as propostas de indiciamento contidas no relatório devem ser encaminhadas aos Ministérios Públicos, incluindo a Procuradoria-Geral da República (PGR), e à Câmara dos Deputados.

O objetivo é que se promova a eventual responsabilização civil, criminal e política dos acusados. Se o documento recomendar mudanças legislativas, elas passam a tramitar como projetos de lei no Congresso Nacional.

Também há a expectativa de levar o documento final ao Tribunal Penal Internacional em Haia, na Holanda, assim como ao Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) em Genebra, na Suíça, e à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, em Washington, nos Estados Unidos.

A comissão ouve, uma última vez antes da votação do relatório final, as considerações dos senadores da CPI da Pandemia. Estão inscritos 16 senadores. Após a conclusão de todas as falas, eles apresentarão, em até 1 minuto, seus votos a favor ou contra o relatório de Renan Calheiros.

Para aprovação do texto final do relator, basta aprovação em maioria simples dos membros titulares da comissão – ou seja, seis votos a favor. Às 14 horas, o presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM) anunciou uma pausa para almoço de 1 hora.

Após o retorno, previsto para as 15 horas, os demais senadores inscritos continuarão suas falas e debates.

De acordo com Aziz, haverá uma nova interrupção da sessão às 17h – a pedido do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para a votação de um projeto no plenário da Casa. A sessão da CPI da Pandemia então retorna às 18h30 para as últimas falas e votação.

Já fizeram comentários os senadores Humberto Costa (PT-PE), Eduardo Braga (MDB-AM), Otto Alencar (PSD-BA), Eliziane Gama (Cidadania-MA), Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Jorginho Mello (PL-SC), que se manifestou pela retirada do nome de Heinze do relatório final. O pedido de Mello não foi atendido pelo relator Renan.