O Congresso do Paraguai interrompeu nesta quinta-feira, dia 05 de novembro, a sessão que decidiria sobre a renúncia do presidente Santiago Peña.
O paÃs vive uma profunda crise polÃtica após vir a tona um escândalo envolvendo a quebra do banco ueno, que deixou milhões de clientes sem acesso a seus depósitos.
A votação foi suspensa depois que parlamentares do Partido Colorado, partido de Peña, deixaram o plenário, derrubando assim o quórum necessário para a continuidade da sessão. Com isso, a renúncia não foi aceita, e Peña continua no cargo.
Senadores disseram à TV paraguaia ABC Color que a sessão será retomada ainda nesta quinta-feira ou na sexta-feira (06), já com a pauta do impeachment.
A saÃda dos parlamentares ocorreu após um longo debate entre governistas e oposicionistas sobre o futuro do presidente. Quando perceberam que não tinham votos suficientes para aprovar a renúncia, os integrantes da base governista abandonaram a sessão, que acabou encerrada.
Veja, abaixo, a cronologia da crise no paÃs vizinho:
Na manhã desta quinta (5), o Congresso do Paraguai deu os primeiros passos para votar um impeachment contra Santiago Peña, e contra seu vice, Pedro Alliana;
Horas depois, Peña apresentou uma carta de renúncia;
A Câmara do Paraguai, no entanto, não aceitou a renúncia e decidiu dar seguimento do processo de impeachment contra Peña - a votação foi unânime;
Já o processo de impeachment contra o vice, Pedro Alliana, foi rejeitado. A decisão abriu caminho para Alliana assumir a presidência do paÃs.
Durante a tarde, o Senado abriu uma sessão para julgar o pedido de renúncia do presidente Peña, mas a sessão foi suspensa por falta de quórum. Com isso, o presidente continua no cargo.
Segundo senadores presentes na sessão, o Senado deve retomar na sexta-feira (6) a análise do processo de impeachment contra Peña.
Em carta publicada na noite desta quinta, Peña disse que vai se apresentar para fazer sua defesa no processo do impeachment.
Renúncia x pedido de impeachment
No inÃcio da tarde, a Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade, com 78 votos, a abertura do processo de impeachment contra Santiago Peña. Na sessão conjunta do Congresso, porém, foi colocada em votação o pedido de renúncia do presidente.
A oposição defendia que o Congresso rejeitasse a renúncia e desse continuidade ao impeachment. Os parlamentares argumentavam que a saÃda voluntária permitiria a Peña assumir uma vaga de senador vitalÃcio, com direito a foro privilegiado.
No Paraguai, ex-presidentes que concluÃram seus mandatos ou renunciaram ao cargo ganham o tÃtulo de senador vitalÃcio, o que lhe garante imunidade parlamentar pelo restante da vida.
O senador de oposição LÃder Amarilla alegou que aceitar a renúncia poderia impedir que o presidente respondesse a eventuais acusações na Justiça.
"Se aceitarmos esta renúncia, o que estamos fazendo é permitir que Santiago Peña obtenha foro parlamentar e que todo o dinheiro que foi roubado fique impune, porque a Promotoria não poderá apresentar acusações contra ele", disse Amarilla, em entrevista ao ABC Color.
Já os governistas sustentavam que aceitar a saÃda do presidente seria a maneira mais rápida de encerrar a crise polÃtica e permitir a transferência de poder ao vice-presidente, Pedro Alliana.
O grupo também afirmava que o Senado poderia analisar um eventual pedido de retirada do foro de Peña, caso a Promotoria solicitasse a medida.
Próximos passos
Com a interrupção da sessão, a renúncia de Peña continua sem uma decisão formal do Congresso. O processo de impeachment, aprovado pela Câmara dos Deputados mais cedo, permanece em aberto e deverá seguir para análise do Senado, responsável pelo julgamento do presidente.
Entenda os últimos acontecimento da crise
Segundo Ariel Palacios, comentarista da GloboNews e especialista em América Latina, Peña tentou se blindar e manter seu foro privilegiado ao anunciar sua decisão de renunciar. Isso porque, pela Constituição do Paraguai, ao deixar o cargo, os ex-presidentes da República viram senadores vitalÃcios.
A manobra, no entanto, foi frustrada quando a Câmara deu seguimento à abertura do impeachment. A Carta constitucional estabelece que o ex-presidente perde essa prerrogativa se tiver sido submetido a julgamento polÃtico e for considerado culpado.
Opositores advertiram que aceitar a renúncia permitiria a Peña ter uma blindagem parlamentar, impedindo que fosse julgado pela Justiça comum pelas suspeitas de crimes relacionados à crise do banco ueno.
A Constituição paraguaia estabelece que é prerrogativa do Congresso aceitar ou rejeitar a renúncia do presidente da República e a do vice-presidente.
O pedido de renúncia de Peña
Santiago Penã apresentou sua carta de renúncia em um vÃdeo, em que se desculpou com a população que perdeu o acesso ao próprio dinheiro e disse que decidiu renunciar "pensando na estabilidade do nosso paÃs, na paz social e na necessidade de preservar nossas instituições democráticas".
"Estou convencido de que nenhum cargo pode estar acima do bem-estar do Paraguai. Também quero pedir desculpas ao povo. Se em algum momento falhei, nunca foi minha intenção decepcionar a confiança que depositaram em mim", disse.
