O candidato a presidente Flávio Bolsonaro protocolou nesta terça-feira (8) no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que pede a cassação do registro da chapa formada pelo presidente Lula e e Geraldo Alckmin e a declaração de inelegibilidade de Lula.

Fontes da campanha relatam que essa primeira ação dá início a uma série de ações de cassação que serão protocoladas até as eleições.

A ação sustenta a ocorrência conjunta de abuso de poder político, abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação social na realização do desfile da Acadêmicos de Niterói, que homenageou Lula no Carnaval deste ano.

No documento, os advogados de Flávio apontam o episódio como “o maior caso de uso da máquina pública em favor de uma candidatura presidencial já visto na história democrática do Brasil” e afirma que houve comprometimento da paridade de armas na disputa eleitoral.

O desfile da Acadêmicos de Niterói, realizado em 15 de fevereiro na Marquês de Sapucaí, teve como enredo “Do alto do Mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”.

Segundo a ação, o problema não estaria na homenagem em si, mas na suposta participação de estruturas do Estado em sua preparação, financiamento e projeção pública em pleno ano eleitoral.

A campanha do PL afirma que ao menos R$ 9,65 milhões em recursos públicos foram destinados à apresentação da Acadêmicos de Niterói, considerando aportes de Niterói, Rio de Janeiro, Estado e Embratur, dos quais R$ 1 milhão da Embratur e de R$ 4 milhões da Prefeitura de Niterói, valor que, segundo a petição, corresponde ao dobro do destinado à escola no ano anterior.

Também menciona uma captação privada de R$ 2,5 milhões atribuída a primeira-dama Janja da Silva junto a três empresários. A própria ação ressalta que essa informação deverá ser aprofundada durante a instrução processual.