Trabalhos que teriam que ser feitos com normalidade para prefeitos saintes e prefeitos entrantes está sendo uma dor de cabeça e incomodação para a prefeita eleita da cidade de Douradina/MS Nair Branti (PSD) que venceu as eleições no último pleito de outubro. 

Dificuldades nos trabalhos

O atual prefeito conhecido como Professor Jean (PSDB), está dificultando a transição no município e negando acesso aos documentos normais para um bom andamento da transição. Um dos motivos é o local onde está sendo realizado os trabalhos que teriam que ser na sede da prefeitura de Douradina, mas está sendo em uma pequena sala no distrito de Bocajá, pouco mais que 5 quilometro da sede do município como a nossa reportagem já havia apurado.

Na Justiça 

A prefeita eleita que irá assumir a cidade de Douradina/MS em 1º de janeiro próximo teve que entrar na justiça para ter acesso a documentos importantes e poder usar o prédio da prefeitura para os tabalhos dos responsáveis pela transição. 

Decisão

O Juiz Evandro Endo, da Vara Única de Itaporã, concedeu liminar para obrigar o prefeito de Douradina, Jean Fogaça, Além de negar acesso a documentos e informações, o tucano cedeu uma sala em condições precárias para a equipe de transição iniciar os trabalhos.

Na desisão o Juiz pontuou que: " No caso dos autos o pedido formulado é certo e determinado, estando bem claro que a pretensão dos impetrantes se resume no pleno acesso à documentos e informações pertencentes à Administração Pública de Douradina-MS, juntamente com a nomeação completa da equipe de transição da prefeita eleita e o respectivo local adequado para a realização das reuniões”, 

Continua o Juiz

“Isso porque o acesso aos documentos de interesse público é considerado direito subjetivo não só do candidato eleito e sua equipe de transição de mandato, mas também de todo cidadão”, frisou, dando um puxão de orelhas na falta de transparência no atual prefeito.

“Logo, não foram encontradas razões que justifiquem tal negativa, não sendo admitido pelo ordenamento jurídico a criação de empecilhos no período de transição de gestão municipal, pois é necessária a continuidade do serviço público, independentemente de partido ou candidato eleito, de modo a prevalecer o interesse público sobre o privado”, aconselhou.

Cumpra-se

O prefeito tem 48 horas para nomear a equipe de transição, fornecer as informações e documentos e oferecer instalações e um local adequado para o trabalho da equipe da nova prefeita.

Nair Branti (PSD), venceu as eleições em Douradina com 2.434 votos, ou seja, 53,96% dos votos válidos. O segundo colocado que tinha o apoio do atual prefeito do PSDB ficou em segundo lugar com 45,67% dos votos e o terceiro colocado, candidato do PCO chegou ao final com 0,38% dos votos.

Nair volta ao poder após vários anos sem disputar eleição onde já administrou a cidade de Douradina/MS por dois mandatos.